Há muito, mas muito tempo, não escrevia alguma reflexão/crítica, que não estivesse ligada diretamente ao meu trabalho - a advocacia -, seja escrevendo peças, seja elaborando pareceres, seja respondendo questionamentos de clientes.
Pois bem. Hoje, 26 de outubro de 2010, essa vontade se manifestou de maneira forte, a qual não pude resistir e decidi criar este blog, que surge sem destino e futuro determinados.
Surge este blog hoje, que teve sua ideia no debate realizado nesta data na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina. O tema do debate era "segurança pública, violência e criminalidade". Lá falaram alguns cidadãos, representantes de diversas instituições como Ministério Público, OAB, professores, Polícia Militar e Poder Judiciário.
Cada um com seu viés, cada um expondo seu ponto de vista sobre esse tema, tão antigo e tão atual, tão recorrente e tão esquecido. Cada um defendendo seu lado e tecendo alguns comentários e até críticas sobre as instituições que ali se faziam presentes.
Ao meu ver, um debate crítico, contudo, inconclusivo, sem apontar qual a resolução para a questão.
O momento é oportuno, afinal, domingo, dia 31 de outubro teremos o 2º turno das eleições presidenciais, contando com dois representantes de partidos que defendem "ideologias" diferentes.
Partidos que por muito tempo estiveram e estão no poder.
Partidos que fizeram presidentes e que tiveram a oportunidade de alterar tudo o que era e é reivindicado pela população, pela sociedade, em todas as suas classes e que o fizeram, mas também deixaram de fazer.
Partidos que defenderam e defendem a social democracia com a solução das diferenças sociais.
Enfim, partidos antagônicos, mas com objetivos em comum, porém com "modus operandi" diferentes.
Ao longo dos últimos 16 (dezesseis) anos, vimos um criticar o outro. Vimos um cobrar do outro soluções. Vimos um dizer que era melhor que o outro pois fez isso de um jeito e o outro não o fez.
Tiveram, AMBOS, a oportunidade de dar um respaldo, um retorno a sociedade, e o fizeram. Não como almejado, não como pretendido, não como requeria a sociedade, mas o fizeram! Muito ou pouco?!?!?!
Bom, aí depende do SEU ponto de vista. Aí depende da SUA militância. Cada cidadão fará suas conclusões.
Mas aonde se pretende chegar com esta "postagem" é numa questão que HÁ MUITO TEMPO a sociedade reivindica mudanças. Digo "HÁ MUITO TEMPO", pois me lembro, desde que tenho lembranças, das pessoas, de escutar na mídia, de ouvir comentários e de crescer, me formar, ouvir professores, pais, colegas, amigos, enfim, pessoas dos mais diversos ramos da sociedade falarem sobre a ESTRATOSFÉRICA CARGA TRIBUTÁRIA. Sim, que o Brasil tem uma carga tributária inexistente até em alguns países de primeiro mundo, mas que não se coaduna com sua situação de ser considerado um país de TERCEIRO mundo.
Hoje vejo e compreendo as afirmações que cresci ouvindo e que ainda hoje se ouve.
E concordo, EM PARTE, com tais críticas.
Vamos lá!
Em 1988, após longos trabalhos de uma ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, foi apresentada ao Brasil, a CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. A Constituição a qual TODOS(?) esperavam. Um Constituição democrática, que contou com a participação de todos os setores da sociedade. Um constituição que afastou medos, que baniu a arbitrariedade, baniu o medo, baniu a insegurança jurídica, albergou DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS nunca antes vistas e concedidas aos cidadãos na sua maior magnitude. Enfim, uma Constituição que garantia(e), a TODOS, acesso aos mais diversos, simples, básicos e complexos direitos, seguindo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e todas as outras coisas que podem, ou poderiam, e devem ou deveriam, assegurar, sobretudo a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Pois bem. Após seus jovens 22 anos, ela continua aí, vigente e sendo cumprida, não em tudo, não em seu todo, mas, em boa parte! Não? SIM!
Todos temos direitos e garantias fundamentais como estudo, educação, saúde, 13º salário (aos trabalhadores), garantias aos servidores públicos, etc.
Mas todos também temos deveres, também lá previstos, entre eles, os TRIBUTOS. Sim, os famigerados(?) tributos, que ogerizam boa parcela da população*.
E aí volta a questão da reforma tributária. TODOS os governos dos últimos 16 anos pregaram uma reforma tributária. Vimos inovações, mas não reformas. Medidas paliativas, setorias, sem uma grande reforma, repise-se.
Porém, ao meu ver, o crescimento da arrecadação se deve à manutenção desta Constituição. Não se garante nada sem "pagar pra ver". A fome tributária do Estado se deve a fome social da população. Queremos ver segurança, queremos ver políticas públicas de segurança, queremos ver policiamento, queremos ver presídios, mas não queremos pagar por isso.
E agora vou jogar fora uma frase que por muito tempo utilizei: "mas não vemos retorno dos tributos pagos." Ora, por favor.
Não vemos porque NÃO QUEREMOS E PORQUE NÃO CONTRIBUÍMOS PARA TAL. É certo que existe, sim, muita corrupção. Mas e os subempregos, os subsalários, a DESVALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, DA FORÇA DE TRABALHO, da nossa ausência de "caráter social", de nosso vazio de contribuir para a erradicação da pobreza não só através de políticas públicas, mas de políticas privadas, de justa remuneração e não somente de disparar o penhasco da desigualdade remuneratória.
Políticas públicas como bolsa família, iniciada no governo PSDB e continuadas no governo PT, como se vê (uma sucessão nessa oração: "iniciada no governo PSDB e continuadas no governo PT"), sempre existiram e sempre irão existir num Estado SOCIAL. Até mesmo nos estados liberais, minimalistas, como os EUA.
Então, devemos SIM, pagar o "PATO"(?). E quem o paga, vai achar ruim. EU acho ruim, mas, NESSE MOMENTO, não o vejo com maus olhos. Aprendi a ver? Não sei! Estou certo ou errado? Não sei! Mas o que posso concluir é que vivemos, SIM, num estado SOCIAL, que defende tais políticas públicas e, aonde a grande maioria das pessoas das classes "C" e "B" critícas tais políticas e tais programas, dizendo aquele velho ditado: "NÃO ADIANTA DAR O PEIXE, DEVE-SE ENSINAR A PESCAR", porém, na hora de aumentar o salário da sua empregada doméstica ou de seus funcionários, pagam o "piso da categoria", não oferecendo quaisquer benefícios pois "já sofro com uma elevada carga tributária". Ora, dizem os especialistas que uma carga tributária mais baixa fomenta o consumo, que por sua vez aumentaria a arrecadação do Estado. Então um política de maiores salários também não teria o mesmo efeito?! Acredito que sim, sinceramente!
Repito: ESTADOS SOCIAIS têm despesas gigantes, que só se pagam com arrecadação.
A solução? EU NÃO SEI, mas acredito que a "reforma" deva começar com uma "revolução" intelectual e de pensamento daqueles que pagam os tributos, NÃO PROPONDO REFORMAS TRIBUTÁRIAS, mas reformas salariais de inclusão social.
Minha inquietude não termina aqui.
Mas sinceramente, já me enchi o saco! Até sexta eu escrevo mais!
Perez
