terça-feira, 11 de janeiro de 2011

A política e a democracia - e vice versa.

  A política pode (?) ser conceituada, de uma forma simples, como a arte de administrar, governar e dirigir uma nação, um país, um estado. Na concepção aristotélica, a política seria o meio pelo qual se buscaria a felicidade - do indivíduo e da nação, do povo -, sempre orientado pela ética.
Já a democracia, é o regime de governo aonde o poder é exercido pelo povo, e, no nosso caso, através de representantes dos parlamentos (Congresso, Assembléias e Câmaras de Vereadores). Ou seja, o poder é do povo.
  Well, a felicidade é uma busca contínua de todo e qualquer indivíduo. Todos queremos ser felizes. A felicidade geral, depende, portanto, da felicidade do indivíduo. Porém, os indivíduos têm suas crenças, ambições, vontades e angústias. Pensam, concordam, discordam, teorizam e seguem teorias. Deixam legados, seguem religiões, ideologias e instintos.
  A política, portanto, como concebida, vejo que não mais está posta para a felicidade da polis, do Estado.   A democracia não mais se apresenta como tal. Faço tais afirmações pelo fato de que o indivíduo se individualizou tanto que acabou criando grupos, sociedades, paralelas a própria sociedade. Não temos mais um povo em seu sentido estrito. Temos um conglomerado vivendo num mesmo território.
  Estamos de fato a buscar a felicidade geral da nação? Quando são postas as opções de voto, temos de fato votado naqueles que depositamos esperanças ou temos votado no menos pior, naquele que atenderá mais OU menos a nossa vontade? Temos votado, temos vivido, temos trabalhado com espírito de felicidade para todos ou apenas para nós, para nosso grupo, para nossa classe? É o que me parece. É o que parece que está posto.
  Quero ainda falar um pouco mais da questão democrática.
  Nos fora apresentada esse regime de governo, qual seja, a democracia, aonde TODOS, dentre aqueles habilitados pela Constituição, podem votar. Podem eleger seus representantes. Os representantes, ou candidatos a representante, por sua vez, são todos aqueles também habilitados pela Constituição Federal. Posso então concluir que quase todo mundo pode votar e quase todo mundo pode ser votado. Não existem restrições, tão somente aquelas previstas na Constituição. Então se infere que não existem mais ou menos qualificados para o voto, existem habilitados e inabilitados. Votaremos, aí então, por afinidade, por conhecimento, por experiência, naquele que julgarmos melhor para nos governar.
  Contudo, o que se tem presenciado é uma apologia ao voto consciente, preferencialmente em cadidatos com grande formação acadêmica, experiência política, éticos e com uma reputação impecável.
  Ao que me parece isso mais se traveste numa tentativa de aristocracia. Por que duras críticas quando um indivíduo sem formação acadêmica se elege? Por que não criticar, então, o regime de governo que aí está posto? Ele está lá pelo regime escolhido por outros representantes nossos. Nossa insatisfação deve-se demonstrar através do voto, ou, se necessário, através de revoltas, que podem ou não culminar em conflitos civis.
  Me perdoem a confusão de ideias, mas o desabafo é necessário.
  Não acredito mais na política que aí está posta. A democracia está subvertida, tentando-se cada vez mais impôr uma aristocracia ou ditadura cultural. A educação faz parte de POLÍTICAS PÚBLICAS, porém, a democracia está acima disso tudo e a política, como acima já, disse, deve buscar a felicidade da nação.
  Amadurecer é preciso, mas de forma DEMOCRÁTICA, a duras penas se necessário. Não se pode é aceitar a imposição de ideologias e a defesa de interesses de minorias.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

O sul/sudeste é o meu país?

O que se viu, após o anúncio da vitória de Dilma Roussef foi uma enchurrada de asneiras e bobagens. A maior delas foi a de que só o sul/sudeste sabe votar e que aquela sra. foi eleita por um bando de ignorantes, analfabetos, desnutridos e etc.

Pois bem. Analisando a imagem abaixo, podemos tirar algumas conclusões:

Extraída do blog do Campbell: http://4.bp.blogspot.com/_sz5Uow8F6qk/TM73uRURUEI/AAAAAAAAAhk/ijQV2TMW9_E/s1600/votos+por+regiao.jpg
Se somarmos a votação de José Serra nas regiões sul e sudeste, totalizamos 29.403.649 votos.
Se somarmos a votação de Dilma Roussef nas regiões sul e sudeste, totalizamos 29.807.768 votos.

Portanto, tire suas conclusões sobre a intenção de votos da elite intelectual, produtiva, trabalhadora, civilizada e outras qualidades, dos sul e sudeste do Brasil.

Mas este é o dado mais importante:

Abstenção em SP: 19,15%
Abstenção no RJ: 21,03%
Abstenção em MG: 20,98%
Abstenção no ES: 20,93%
Abstenção no PR: 19,63%
Abstenção em SC: 16,89%
Abstenção no RS: 17,71%

Esses percentuais não montam milhares de votos, mas sim, MILHÕES. Ou seja, fizeram a diferença no resultado final das eleições. E o que se viu pelos noticiários do país na segunda-feira? Pessoas felizes, na praia dizendo: "Ah, eu prefiro a praia à urna de votação!" E aonde mais se viu tais comentários? Nas regiões sul e sudeste.

Questiono então o grau de preocupação e comprometimento da população destes estados com o processo eleitoral e com o "futuro do país", como se viu após o pronunciamento do vencedor.

Já postei anteriormente e reitero: ambos os candidatos me preocupavam. No meu entender, nenhum dois dois era bom e continuo com tal opinião, porém, fico agora mais preocupado é com a consciência e "esquizofrenia política" destes cidadãos que criticam oportunamente, achincalhando o voto dos outros quando quiçá foram votar.

Queremos viver uma democracia ou uma aristocracia? A segunda, ao que me parece nos comentários de muitos nas redes sociais. E isso, em muito, me preocupa.

Ao invés de abrirmos à discussão, ficamos detidos a xingamentos oportunos, segundo nossas visões políticas.

O intelecto se desenvolve com diálogo, discussão e proposição de ideis. Não com a soberba de teorias fechadas e egocentrismo.

"Vamos fazer juntos?"

Mais do mesmo?

Concluídas as eleições, temos como resultado final, para presidente, Dilma Roussef.
Isso representa a continuidade do modelo e modo de governo posto há 08 (oito) anos. SERÁ?

Acompanhei, durante este mês de outubro, debates, mesas redondas, discussões, discursos e entrevistas envolvendo os candidatos, pessoas de seus partidos, cientistas políticos, comentaristas políticos, entre outros.

O que mais me atraiu e mais me chamou a atenção foi o programa "Canal Livre", da Rede Bandeirantes, do dia 24 de outubro, aonde estiveram presentes os srs. Álvaro Dias e José Eduardo Cardozo. O primeiro, senador pelo PSDB, o segundo, deputado federal pelo PT.

E a conclusão que se pôde tirar daquele debate pode ser assim resumido:

"Já Cardozo apontou uma “esquizofrenia” por parte de integrantes da campanha do presidenciável do PSDB, pois teriam feito "críticas duríssimas” a Lula, mas ao mesmo tempo declarado que o governo atual dá continuidade às políticas implantadas pelos tucanos. “Não se pode dizer ‘vocês são iguais ao governo Fernando Henrique, mas são ruins’”, declarou." <http://www.band.com.br/jornalismo/eleicoes2010/conteudo.asp?ID=100000360854>

Sim..! O que vivemos hoje neste país é esta esquizofrenia política. Dessemos o sarrafo nesse ou naquele governo, e não falo do PSDB contra o PT, mas também do PT contra o PSDB, mas o que se vê é uma continuidade de 16 (dezesseis anos). E a continuidade é promovida por ideologias diametralmente opostas (?). SERÁ?
Então o que eu posso concluir é que, ou estamos errados há 16 anos ou estamos acertando há 16 anos..! Não existe meio termo. Não existe bom com FHC e ruim com Lula ou ruim com FHC e bom com Lula. Ou é 8 ou é 80.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Sexta-feira

A sexta-feira, 29/10/2010, aqui no Brasil, foi marcado pela última oportunidade do eleitor ver os canditatos debatendo suas ideias, seus planos, seus projetos..! Isso no debate promovido pela Rede Globo.
Bom, ao contrário do que escrevi no post anterior, permanecem as propostas de reforma tributária, previdendiciária, na saúde e na educação.
A minha sensação é de vazio. Qualquer um dos dois vai fazê-los? É preciso reformas ou implementações? Os dois são incompetententes! Ou os dois são competentes?
Acredito nos dois, mas nenhum dos dois me fez, ainda, até o momento, decidir quem levará minha dedada no CONFIRMA.
O que eu vi foi "mais do mesmo", no título do disco do Legião Urbana.
O Brasil, independentemente de quem for eleito, continuará estável e continuará a crescer. O que realmente precisamos é da conscientização da população, parando de achar a solução somente no Governo e controlando a si próprio, revendo suas atitudes e cessando o "umbiguismo" - movimento de querer ver só seu umbigo.
Podemos, NÓS MESMOS, fazer mais pelo outro do que apenas achar que estamos escolhendo "corretamente" a pessoa que o fará.
No domingo, não vote com peso na consciência! Votando num ou noutro você não estará votando certo ou errado. Os DOIS são bons. Mas os DOIS são ruins. O que faz a diferença e o que mudará realmente algo, é o NOSSO comprometimento, engajando-nos com aquilo que queremos de bom para o NOSSO país e não somente para NÓS.
Vamos olhar mais para o umbigo dos outros e menos SÓ para o nosso.
O Brasil precisa de NÓS e não só DELES olhando por nós.

*A foto da bandeira do Brasil foi extraída do site: http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/estado-brasileiro/simbolos-e-hinos

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Voltar a escrever

Há muito, mas muito tempo, não escrevia alguma reflexão/crítica, que não estivesse ligada diretamente ao meu trabalho - a advocacia -, seja escrevendo peças, seja elaborando pareceres, seja respondendo questionamentos de clientes.
Pois bem. Hoje, 26 de outubro de 2010, essa vontade se manifestou de maneira forte, a qual não pude resistir e decidi criar este blog, que surge sem destino e futuro determinados.
Surge este blog hoje, que teve sua ideia no debate realizado nesta data na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina. O tema do debate era "segurança pública, violência e criminalidade". Lá falaram alguns cidadãos, representantes de diversas instituições como Ministério Público, OAB, professores, Polícia Militar e Poder Judiciário.
Cada um com seu viés, cada um expondo seu ponto de vista sobre esse tema, tão antigo e tão atual, tão recorrente e tão esquecido. Cada um defendendo seu lado e tecendo alguns comentários e até críticas sobre as instituições que ali se faziam presentes.
Ao meu ver, um debate crítico, contudo, inconclusivo, sem apontar qual a resolução para a questão.
O momento é oportuno, afinal, domingo, dia 31 de outubro teremos o 2º turno das eleições presidenciais, contando com dois representantes de partidos que defendem "ideologias" diferentes.
Partidos que por muito tempo estiveram e estão no poder.
Partidos que fizeram presidentes e que tiveram a oportunidade de alterar tudo o que era e é reivindicado pela população, pela sociedade, em todas as suas classes e que o fizeram, mas também deixaram de fazer.
Partidos que defenderam e defendem a social democracia com a solução das diferenças sociais.
Enfim, partidos antagônicos, mas com objetivos em comum, porém com "modus operandi" diferentes.
Ao longo dos últimos 16 (dezesseis) anos, vimos um criticar o outro. Vimos um cobrar do outro soluções. Vimos um dizer que era melhor que o outro pois fez isso de um jeito e o outro não o fez.
Tiveram, AMBOS, a oportunidade de dar um respaldo, um retorno a sociedade, e o fizeram. Não como almejado, não como pretendido, não como requeria a sociedade, mas o fizeram! Muito ou pouco?!?!?!
Bom, aí depende do SEU ponto de vista. Aí depende da SUA militância. Cada cidadão fará suas conclusões.
Mas aonde se pretende chegar com esta "postagem" é numa questão que HÁ MUITO TEMPO a sociedade reivindica mudanças. Digo "HÁ MUITO TEMPO", pois me lembro, desde que tenho lembranças, das pessoas, de escutar na mídia, de ouvir comentários e de crescer, me formar, ouvir professores, pais, colegas, amigos, enfim, pessoas dos mais diversos ramos da sociedade falarem sobre a ESTRATOSFÉRICA CARGA TRIBUTÁRIA. Sim, que o Brasil tem uma carga tributária inexistente até em alguns países de primeiro mundo, mas que não se coaduna com sua situação de ser considerado um país de TERCEIRO mundo.
Hoje vejo e compreendo as afirmações que cresci ouvindo e que ainda hoje se ouve.
E concordo, EM PARTE, com tais críticas.
Vamos lá!
Em 1988, após longos trabalhos de uma ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, foi apresentada ao Brasil, a CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. A Constituição a qual TODOS(?) esperavam. Um Constituição democrática, que contou com a participação de todos os setores da sociedade. Um constituição que afastou medos, que baniu a arbitrariedade, baniu o medo, baniu a insegurança jurídica, albergou DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS nunca antes vistas e concedidas aos cidadãos na sua maior magnitude. Enfim, uma Constituição que garantia(e), a TODOS, acesso aos mais diversos, simples, básicos e complexos direitos, seguindo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e todas as outras coisas que podem, ou poderiam, e devem ou deveriam, assegurar, sobretudo a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Pois bem. Após seus jovens 22 anos, ela continua aí, vigente e sendo cumprida, não em tudo, não em seu todo, mas, em boa parte! Não? SIM!
Todos temos direitos e garantias fundamentais como estudo, educação, saúde, 13º salário (aos trabalhadores), garantias aos servidores públicos, etc.
Mas todos também temos deveres, também lá previstos, entre eles, os TRIBUTOS. Sim, os famigerados(?) tributos, que ogerizam boa parcela da população*.
E aí volta a questão da reforma tributária. TODOS os governos dos últimos 16 anos pregaram uma reforma tributária. Vimos inovações, mas não reformas. Medidas paliativas, setorias, sem uma grande reforma, repise-se.
Porém, ao meu ver, o crescimento da arrecadação se deve à manutenção desta Constituição. Não se garante nada sem "pagar pra ver". A fome tributária do Estado se deve a fome social da população. Queremos ver segurança, queremos ver políticas públicas de segurança, queremos ver policiamento, queremos ver presídios, mas não queremos pagar por isso.
E agora vou jogar fora uma frase que por muito tempo utilizei: "mas não vemos retorno dos tributos pagos." Ora, por favor.
Não vemos porque NÃO QUEREMOS E PORQUE NÃO CONTRIBUÍMOS PARA TAL. É certo que existe, sim, muita corrupção. Mas e os subempregos, os subsalários, a DESVALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, DA FORÇA DE TRABALHO, da nossa ausência de "caráter social", de nosso vazio de contribuir para a erradicação da pobreza não só através de políticas públicas, mas de políticas privadas, de justa remuneração e não somente de disparar o penhasco da desigualdade remuneratória.
Políticas públicas como bolsa família, iniciada no governo PSDB e continuadas no governo PT, como se vê (uma sucessão nessa oração: "iniciada no governo PSDB e continuadas no governo PT"), sempre existiram e sempre irão existir num Estado SOCIAL. Até mesmo nos estados liberais, minimalistas, como os EUA.
Então, devemos SIM, pagar o "PATO"(?). E quem o paga, vai achar ruim. EU acho ruim, mas, NESSE MOMENTO, não o vejo com maus olhos. Aprendi a ver? Não sei! Estou certo ou errado? Não sei! Mas o que posso concluir é que vivemos, SIM, num estado SOCIAL, que defende tais políticas públicas e, aonde a grande maioria das pessoas das classes "C" e "B" critícas tais políticas e tais programas, dizendo aquele velho ditado: "NÃO ADIANTA DAR O PEIXE, DEVE-SE ENSINAR A PESCAR", porém, na hora de aumentar o salário da sua empregada doméstica ou de seus funcionários, pagam o "piso da categoria", não oferecendo quaisquer benefícios pois "já sofro com uma elevada carga tributária". Ora, dizem os especialistas que uma carga tributária mais baixa fomenta o consumo, que por sua vez aumentaria a arrecadação do Estado. Então um política de maiores salários também não teria o mesmo efeito?! Acredito que sim, sinceramente!
Repito: ESTADOS SOCIAIS têm despesas gigantes, que só se pagam com arrecadação.
A solução? EU NÃO SEI, mas acredito que a "reforma" deva começar com uma "revolução" intelectual e de pensamento daqueles que pagam os tributos, NÃO PROPONDO REFORMAS TRIBUTÁRIAS, mas reformas salariais de inclusão social.
Minha inquietude não termina aqui.
Mas sinceramente, já me enchi o saco! Até sexta eu escrevo mais!

Perez